Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de profissional arquiteta, devidamente habilitada e registrada no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para elaboração de projetos arquitetõnicos, complementares e executivos, bem como acompanhamento técnico, planejamento e fiscalização da reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. A prestação dos serviços deverá contemplar a elaboração de estudos preliminares, anteprojeto, projeto executivo, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma fisico-financeiro, bem como a emissão de Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica — ART/RRT, em conformidade com as normas técnicas vigentes, legislação aplicável e diretrizes da Administração Municipal, visando garantir funcionalidade, acessibilidade, modernização e eficiência dos espaços públicos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026