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LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM ÁREA DE RISCO, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DE RISCO DE ROLAMENTO DE BLOCO/LASCA ROCHA (PEDRA); E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000191-56.2019.8.08.0042 PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM URGÊNCIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 MESES

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Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
404618
Controle PNCP
27165711000172-1-000157/2025
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM ÁREA DE RISCO, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DE RISCO DE ROLAMENTO DE BLOCO/LASCA ROCHA (PEDRA); E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000191-56.2019.8.08.0042 PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM URGÊNCIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 MESES
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
Município
Rio Novo do Sul
Valor estimado (R$)
4200
Publicação (horário da fonte)
2025-10-20 07:54:02
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado