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O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e odontológicos para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 404588
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-003559/2025
- Objeto
- O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e odontológicos para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Campo Grande
- Valor estimado (R$)
- 20255.63
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-20 20:31:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-24 08:00:00