Consulta pública · gratuita e sem chave

Dispensa de licitação para contratação de serviços de consultoria especializada visando o Programa "Fortalecimento da Agroindustrialização" no território do município de RIO DAS ANTAS com o objetivo de integrar e qualificar o município, atendendo os requisitos SISBI-POA, SISBI-POV, e-SISBI, habilitando-o à concessão de selos, garantindo a melhoria do ambiente para os pequenos negócios, fortalecendo ações de produção e processamento de alimentos que atendem aos requisitos de inocuidade e segurança alimentar, gerando adição no movimento econômico local; conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026