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Capacitação de servidoras e servidores deste Tribunal no tema "Curso de capacitação na área de emissão, preenchimento, revisão e validação de certidão de tempo de serviço/contribuição e RRC/RBCC, legislação e jurisprudência do TCU - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022 e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022".
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 4010122
- Controle PNCP
- 00509018000113-1-000997/2026
- Objeto
- Capacitação de servidoras e servidores deste Tribunal no tema "Curso de capacitação na área de emissão, preenchimento, revisão e validação de certidão de tempo de serviço/contribuição e RRC/RBCC, legislação e jurisprudência do TCU - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022 e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022".
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Município
- Fortaleza
- Valor estimado (R$)
- 22069
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-11 12:59:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado