Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO –NR 7); Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO NR- 1); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), realização de exames clínicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e/ou readaptação, e demissional), em conformidade com o PCMSO, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração Pública e demais Secretarias, homologação de atestados, promoção de treinamentos com os servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e visitas técnicas presenciais, consultoria, assessoria e auxílio por telefone e via e-mail e gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social, com emissão e envio dos arquivos referentes aos eventos de SST, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.