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Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 391667
- Controle PNCP
- 08358053000190-1-000221/2025
- Objeto
- Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- Município
- Portalegre
- Valor estimado (R$)
- 50000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-22 16:45:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-10-23 08:00:00