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Constitui objeto deste Edital o Credenciamento de instituições particulares de ensino, visando a disponibilização de bolsas de estudo nos cursos/séries dos ensinos infantil, fundamental e/ou médio, para concessão aos filhos dependentes dos servidores efetivos/empregados públicos selecionados, em conformidade com o que dispõe o Programa Bolsa de Estudos – PBE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
391646
Controle PNCP
13927801000300-1-000143/2025
Objeto
Constitui objeto deste Edital o Credenciamento de instituições particulares de ensino, visando a disponibilização de bolsas de estudo nos cursos/séries dos ensinos infantil, fundamental e/ou médio, para concessão aos filhos dependentes dos servidores efetivos/empregados públicos selecionados, em conformidade com o que dispõe o Programa Bolsa de Estudos – PBE.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR
Município
Salvador
Valor estimado (R$)
12
Publicação (horário da fonte)
2025-10-22 14:54:10
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-17 17:00:00