Consulta pública · gratuita e sem chave

contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização nas áreas de Direito Constitucional, Urbanístico, Econômico e Financeiro, para suporte à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus na elaboração, revisão e interpretação de normas, pareceres e programas de fomento, é justificada para fortalecer a estruturação de políticas públicas e instrumentos jurídicos destinados à inclusão produtiva, fomento econômico e regularização fundiária de pequenos negócios, sobretudo em um cenário de retomada econômica pós-pandemia e de busca por soluções estruturantes voltadas à modernização administrativa e ao fortalecimento das atividades locais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026