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A Praça Calixto Rossafa Garcia, localizada na Rua 06 com a Rua 25, no bairro Centro, encontra-se com as luminárias de seus postes de iluminação pública queimadas, necessitando de reparos. O local é bastante frequentado pelos munícipes, pois abriga o Museu a Céu Aberto, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, além de diversos monumentos históricos distribuídos em seu espaço. Sua ampla arborização contribui para um ambiente mais agradável durante o dia, oferecendo sombra e conforto aos usuários que utilizam os bancos da praça. No entanto, com o anoitecer e a deficiência na iluminação artificial, a praça torna-se excessivamente escura, comprometendo a segurança e a circulação de moradores e turistas que por ali transitam. Após vistoria técnica no local, constatou-se que a instalação de novas luminárias do tipo globo, bem como a substituição dos refletores danificados, representa a solução mais adequada para suprir essa demanda. Dessa forma, será realizada a troca dos equipamentos defeituosos, garantindo a melhoria da iluminação e o pleno uso do espaço público no período noturno. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
390258
Controle PNCP
45138070000149-1-001816/2025
Objeto
A Praça Calixto Rossafa Garcia, localizada na Rua 06 com a Rua 25, no bairro Centro, encontra-se com as luminárias de seus postes de iluminação pública queimadas, necessitando de reparos. O local é bastante frequentado pelos munícipes, pois abriga o Museu a Céu Aberto, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, além de diversos monumentos históricos distribuídos em seu espaço. Sua ampla arborização contribui para um ambiente mais agradável durante o dia, oferecendo sombra e conforto aos usuários que utilizam os bancos da praça. No entanto, com o anoitecer e a deficiência na iluminação artificial, a praça torna-se excessivamente escura, comprometendo a segurança e a circulação de moradores e turistas que por ali transitam. Após vistoria técnica no local, constatou-se que a instalação de novas luminárias do tipo globo, bem como a substituição dos refletores danificados, representa a solução mais adequada para suprir essa demanda. Dessa forma, será realizada a troca dos equipamentos defeituosos, garantindo a melhoria da iluminação e o pleno uso do espaço público no período noturno. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Município
Santa Fé do Sul
Valor estimado (R$)
9176.2
Publicação (horário da fonte)
2025-10-22 16:23:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado