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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção e eventual atualização de sistema de sinal sonoro musical automatizado, com o objetivo de atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Sardoá/MG, em cumprimento às disposições da Lei Estadual nº 25.261/2025, que determina a substituição dos sinais sonoros convencionais (sirenes e alarmes) por sinais musicais ou adequados à sensibilidade auditiva de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades sensoriais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
388499
Controle PNCP
18307496000106-1-000068/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção e eventual atualização de sistema de sinal sonoro musical automatizado, com o objetivo de atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Sardoá/MG, em cumprimento às disposições da Lei Estadual nº 25.261/2025, que determina a substituição dos sinais sonoros convencionais (sirenes e alarmes) por sinais musicais ou adequados à sensibilidade auditiva de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades sensoriais.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SARDOA
Município
Sardoá
Valor estimado (R$)
37500
Publicação (horário da fonte)
2025-10-22 11:16:17
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-10-27 09:00:00