Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

A Diretoria de Licitações e Contratos leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Dispensa de licitação nº 020/2025, Processo nº 122/2025, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no que tange aos serviços de estudos técnicos e levantamentos de Licença Ambiental, contemplando a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), referente a ampliação do Aterro em Valas no município de Iacanga/SP, em observância a legislação vigente, sobretudo o Procedimentos para Investigação de passivos ambientais em áreas de destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a decisão de diretoria 038/2017/C da CETESB e a Norma ABNT – NBR 15495 de Execução de Projeto e Construção de Poços de Monitoramento.” A apresentação de propostas se dará entre os dias 23/10/2025 a 28/10/2025. Maiores informações e apresentação de proposta pelo e-mail licitacoes@iacanga.sp.gov.br.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.