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A contratação do material especificado se mostra necessária, pertinente e urgente para restabelecer as condições mínimas de higiene e habitabilidade a bordo do Navio Patrulha Benevente. Tendo em vista o baixo valor da aquisição, é legalmente amparada pela hipótese de Dispensa de Licitação em razão do valor (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), sendo a forma mais célere e econômica de atender à necessidade da Administração.

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Identificador
383487
Controle PNCP
00394502000144-1-009798/2025
Objeto
A contratação do material especificado se mostra necessária, pertinente e urgente para restabelecer as condições mínimas de higiene e habitabilidade a bordo do Navio Patrulha Benevente. Tendo em vista o baixo valor da aquisição, é legalmente amparada pela hipótese de Dispensa de Licitação em razão do valor (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), sendo a forma mais célere e econômica de atender à necessidade da Administração.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Município
Rio Grande
Valor estimado (R$)
472
Publicação (horário da fonte)
2025-10-23 15:34:47
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-10-28 12:00:00