Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 38216
- Controle PNCP
- 92868850000124-1-000010/2026
- Objeto
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES
- Município
- São José dos Ausentes
- Valor estimado (R$)
- 6500
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-30 09:44:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado