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ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, REFERENTE AO PACIENTE G.G., CUJO ACOLHIMENTO OCORREU EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 E DESLIGAMENTO EM 13 DE OUTUBRO DE 2025. RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 26173/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
381563
Controle PNCP
11407443000118-1-000208/2025
Objeto
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, REFERENTE AO PACIENTE G.G., CUJO ACOLHIMENTO OCORREU EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 E DESLIGAMENTO EM 13 DE OUTUBRO DE 2025. RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 26173/2025.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
Município
Ituporanga
Valor estimado (R$)
404.8
Publicação (horário da fonte)
2025-10-23 09:43:28
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado