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“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
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- Identificador
- 380737
- Controle PNCP
- 02920909000193-1-000041/2024
- Objeto
- “Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
- Município
- Itatiaiuçu
- Valor estimado (R$)
- 124396.33
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-23 15:03:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-12 08:30:00