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O objeto do presente Termo de Referência é a concessão de serviço público monopolizado para fornecimento de gás natural entre a sociedade anônima aberta Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG, CNPJ 33.938.119/0002-40 e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ, por prazo indeterminado conforme art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 379017
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-005545/2025
- Objeto
- O objeto do presente Termo de Referência é a concessão de serviço público monopolizado para fornecimento de gás natural entre a sociedade anônima aberta Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG, CNPJ 33.938.119/0002-40 e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ, por prazo indeterminado conforme art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-24 17:58:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado