Consulta pública · gratuita e sem chave

Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z