Consulta pública · gratuita e sem chave

Alienação de bens pertencentes ao Município que não são mais úteis, econômicos ou adequados ao serviço público, garantindo transparência e legalidade no processo de venda dos bens públicos, melhor aproveitamento dos recursos públicos, convertendo bens ociosos ou inservíveis em receita; redução de custos com manutenção, guarda e depreciação de bens sem uso, ampla competitividade, assegurando igualdade de condições entre os interessados., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026