Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de caráter excepcional de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas, nos casos em que tenham sido esgotadas, as possibilidades de cuidado ambulatorial – RAPS e que apresentem grave risco à própria vida ou a terceiros.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z