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O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, considerando ainda a demolição, com o devido descartes dos resíduos, das edificações e/ou qualquer estrutura presente na área de intervenção localizada nos terrenos de propriedade do Município de Corumbá/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do Município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 365766
- Controle PNCP
- 58728309000182-1-000004/2025
- Objeto
- O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, considerando ainda a demolição, com o devido descartes dos resíduos, das edificações e/ou qualquer estrutura presente na área de intervenção localizada nos terrenos de propriedade do Município de Corumbá/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do Município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA DE CORUMBA - AMHARC
- Município
- Corumbá
- Valor estimado (R$)
- 30000000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-29 15:00:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado