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O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços visando à colaboração mútua e ao intercâmbio de informações e experiências entre o TRE-PI, SASC, SEID, SSP-PI e MPPI para a realização de ações conjuntas de conscientização, mobilização e de atendimento do eleitorado com deficiência, com vistas à ampliação do número de eleitores(as) com indicação de deficiência no cadastro eleitoral, além de promover a acessibilidade e a garantia do exercício pleno da cidadania ao público-alvo.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 365150
- Controle PNCP
- 00509018000113-1-003033/2025
- Objeto
- O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços visando à colaboração mútua e ao intercâmbio de informações e experiências entre o TRE-PI, SASC, SEID, SSP-PI e MPPI para a realização de ações conjuntas de conscientização, mobilização e de atendimento do eleitorado com deficiência, com vistas à ampliação do número de eleitores(as) com indicação de deficiência no cadastro eleitoral, além de promover a acessibilidade e a garantia do exercício pleno da cidadania ao público-alvo.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Município
- Teresina
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-29 08:59:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado