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Reembolso à Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, empresa pública federal vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, referente ao valor de R$ 391,87 (trezentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), relativo à Taxa de Preço Público pelo Direito de Radiofrequência – PPDUR, conforme estabelecido pela Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação nº 0026/2020.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
365031
Controle PNCP
33663683000116-1-000609/2025
Objeto
Reembolso à Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, empresa pública federal vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, referente ao valor de R$ 391,87 (trezentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), relativo à Taxa de Preço Público pelo Direito de Radiofrequência – PPDUR, conforme estabelecido pela Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação nº 0026/2020.
Estado
RJ
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
391.87
Publicação (horário da fonte)
2025-10-29 19:07:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado