Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, devidamente registrada e credenciada junto aos órgãos competentes, para a elaboração, emissão e entrega dos documentos técnicos obrigatórios, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais normas correlatas de saúde e segurança ocupacional, visando garantir o cumprimento das obrigações legais, a preservação da integridade física e mental dos servidores e a promoção de condições adequadas de trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026