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A presente contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de arquitetura e engenharia, abrangendo a elaboração do projeto executivo completo, bem como o acompanhamento técnico, assessoramento e fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC. O objetivo é assegurar o adequado planejamento e a correta estruturação da intervenção necessária na edificação, garantindo que todas as etapas da obra sejam conduzidas em conformidade com as normas técnicas e legais vigentes, priorizando a segurança, a funcionalidade, a acessibilidade e a eficiência dos espaços. Além disso, a contratação visa proporcionar suporte técnico durante a execução, permitindo o controle de qualidade, a observância do cronograma físico-financeiro, a compatibilidade entre os diversos projetos complementares e a correta aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, a empresa contratada será responsável não apenas pelo desenvolvimento do projeto arquitetônico e de engenharia, mas também pelo acompanhamento especializado e pela fiscalização técnica da obra após sua licitação, assegurando a plena viabilidade do empreendimento e o atendimento às necessidades institucionais, legislativas e administrativas da Câmara Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
364358
Controle PNCP
07409010000124-1-000032/2025
Objeto
A presente contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de arquitetura e engenharia, abrangendo a elaboração do projeto executivo completo, bem como o acompanhamento técnico, assessoramento e fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC. O objetivo é assegurar o adequado planejamento e a correta estruturação da intervenção necessária na edificação, garantindo que todas as etapas da obra sejam conduzidas em conformidade com as normas técnicas e legais vigentes, priorizando a segurança, a funcionalidade, a acessibilidade e a eficiência dos espaços. Além disso, a contratação visa proporcionar suporte técnico durante a execução, permitindo o controle de qualidade, a observância do cronograma físico-financeiro, a compatibilidade entre os diversos projetos complementares e a correta aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, a empresa contratada será responsável não apenas pelo desenvolvimento do projeto arquitetônico e de engenharia, mas também pelo acompanhamento especializado e pela fiscalização técnica da obra após sua licitação, assegurando a plena viabilidade do empreendimento e o atendimento às necessidades institucionais, legislativas e administrativas da Câmara Municipal.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
Município
Antônio Carlos
Valor estimado (R$)
41469.75
Publicação (horário da fonte)
2025-10-29 15:28:48
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado