Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

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Identificador: 36196
Controle PNCP: 24393108000150-1-000038/2026
Objeto: Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Estado: MA
Código da modalidade: 4
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Município: São Luís
Valor estimado (R$): 2611570.55
Publicação (horário da fonte): 2026-01-30 18:16:47
Fim das propostas (horário da fonte): 2026-03-19 16:30:00