Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.
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- Identificador
- 3608192
- Controle PNCP
- 89348932000133-1-000017/2026
- Objeto
- Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES
- Município
- Júlio de Castilhos
- Valor estimado (R$)
- 4170
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-07 17:40:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado