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Tem por objetivo, expor a demanda de capacitação de servidor correlacionado com as área de Contabilidade, com vistas ao aperfeiçoamento à luz da legislação vigente e dos procedimentos de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de atividades, lançamentos, gestão e governança pública e transparência das informações contábeis no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
359374
Controle PNCP
42498600000171-1-005644/2025
Objeto
Tem por objetivo, expor a demanda de capacitação de servidor correlacionado com as área de Contabilidade, com vistas ao aperfeiçoamento à luz da legislação vigente e dos procedimentos de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de atividades, lançamentos, gestão e governança pública e transparência das informações contábeis no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-10-30 16:43:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado