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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU MEI´S PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS ATRAVÉS DE ROÇADA (MANUAL E/OU MECÂNICA), RECOLHIMENTO E DESCARTE, CONFORME DECRETO Nº 192/2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, BEM COMO A LEI Nº 5.048, DE 3 JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO BOSCAIOLO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
35581
Controle PNCP
82916800000111-1-000034/2026
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU MEI´S PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS ATRAVÉS DE ROÇADA (MANUAL E/OU MECÂNICA), RECOLHIMENTO E DESCARTE, CONFORME DECRETO Nº 192/2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, BEM COMO A LEI Nº 5.048, DE 3 JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO BOSCAIOLO.
Estado
SC
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE ICARA
Município
Içara
Valor estimado (R$)
104160
Publicação (horário da fonte)
2026-02-02 09:54:17
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-02-18 17:00:00