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Participação da servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES na capacitação “Prestação de Contas Partidárias”, em formato on-line autoinstrucional, com carga horária total de 16 horas; Contratação direta da empresa INOVART Capacitações e Consultoria Ltda., CNPJ 27.529.450/0001-22, para a capacitação descrita, no valor de R$ 722,40, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
3547196
Controle PNCP
05901308000121-1-000014/2026
Objeto
Participação da servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES na capacitação “Prestação de Contas Partidárias”, em formato on-line autoinstrucional, com carga horária total de 16 horas; Contratação direta da empresa INOVART Capacitações e Consultoria Ltda., CNPJ 27.529.450/0001-22, para a capacitação descrita, no valor de R$ 722,40, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,
Estado
MT
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Município
Cuiabá
Valor estimado (R$)
722.4
Publicação (horário da fonte)
2026-05-07 10:47:01
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado