Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de serviços contínuos de apoio aos alunos da rede municipal elegíveis aos serviços da educação especial que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado, locomoção e alimentação (de caráter permanente ou temporário), respeitando as condições específicas de cada aluno, destinados à Secretaria Municipal Educação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026