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A aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, por se tratar de uma aquisição necessária e urgente e de pequeno vulto, torna-se mais vantajoso para a administração a contratação direta ao invés do procedimento licitatório em vista dos custos que envolve tal modalidade. A dispensa de licitação, nesse caso, é a circunstância de fato encontrada capaz de atender ao interesse público, balizada nos princípios da economicidade e eficiência com o trato da coisa pública.

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Dados de 09/2026