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Justifica-se a eventual aquisição de equipamentos para o pleno desenvolvimento das atividades do setor médico, odontológico e fisioterapêutico, bem como para as ações intinerantes de promoção da saúde nas diversas unidades judiciárias do TJPB, promovidas pela Gerência de Qualidade de Vida, em cumprimento a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cujo objetivo é zelar pelas condições de saúde de seus agentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
350215
Controle PNCP
09283185000163-1-000045/2025
Objeto
Justifica-se a eventual aquisição de equipamentos para o pleno desenvolvimento das atividades do setor médico, odontológico e fisioterapêutico, bem como para as ações intinerantes de promoção da saúde nas diversas unidades judiciárias do TJPB, promovidas pela Gerência de Qualidade de Vida, em cumprimento a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cujo objetivo é zelar pelas condições de saúde de seus agentes.
Estado
PB
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Município
João Pessoa
Valor estimado (R$)
62696.62
Publicação (horário da fonte)
2025-10-31 09:39:41
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-06 08:00:00