Outorga de Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de áreas comerciais localizadas no Complexo do Terminal Urbano denominado “Jonas dos Santos Rodrigues”, na Praça João XXIII, Centro- Nesta, conforme direito de preferência que estabelece a Lei Municipal nº 3.752/2015, Termo de Referência e Croqui de Identificação.

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Dados de 09/2026

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Identificador: 348136
Controle PNCP: 46422408000152-1-000492/2025
Objeto: Outorga de Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de áreas comerciais localizadas no Complexo do Terminal Urbano denominado “Jonas dos Santos Rodrigues”, na Praça João XXIII, Centro- Nesta, conforme direito de preferência que estabelece a Lei Municipal nº 3.752/2015, Termo de Referência e Croqui de Identificação.
Estado: SP
Código da modalidade: 5
Modalidade: Concorrência - Presencial
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Município: Santa Bárbara d'Oeste
Valor estimado (R$): 6400
Publicação (horário da fonte): 2025-10-31 15:30:17
Fim das propostas (horário da fonte): 2025-12-01 09:30:00