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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 347213
- Controle PNCP
- 17349848000123-1-000108/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
- Município
- Mojuí dos Campos
- Valor estimado (R$)
- 8901.76
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-03 13:13:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado