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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA COM ÊNFASE NA TÉCNICA DE PINTURA CORPORAL LAVÁVEL, A SER REALIZADA PELA ARTISTA ANA PAULA DO PRADO, POR MEIO DA EMPRESA ANA PAULA DO PRADO – MEI, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.205.696/0001-34. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DA ABERTURA NATALINA, INCLUI O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, UTILIZANDO PRODUTOS DERMATOLOGICAMENTE TESTADOS, DE FÁCIL REMOÇÃO E ADEQUADOS À PELE INFANTIL, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, A SER REALIZADA NO ESPAÇO DO ENSINO INTEGRAL NO PERIODO VESPERTINO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026