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O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Capacete de Segurança no Trabalho (Vermelho) com Certificado de Aprovação (CA) atendendo a ABNT NBR 8221de 2019 e Colete Reflexivo conforme NBR 152922, essencial para equipar os brigadistas formados pela SPCI do Poder Judiciário do Maranhão conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
346103
Controle PNCP
05288790000176-1-000355/2025
Objeto
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Capacete de Segurança no Trabalho (Vermelho) com Certificado de Aprovação (CA) atendendo a ABNT NBR 8221de 2019 e Colete Reflexivo conforme NBR 152922, essencial para equipar os brigadistas formados pela SPCI do Poder Judiciário do Maranhão conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Estado
MA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
9992
Publicação (horário da fonte)
2025-11-03 15:44:16
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-07 08:00:00