Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2025/2026, NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
34507
Controle PNCP
78101847000150-1-000017/2026
Objeto
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2025/2026, NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL.
Estado
PR
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE MISSAL
Município
Missal
Valor estimado (R$)
1298.8
Publicação (horário da fonte)
2026-02-02 07:54:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado