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A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), itens de sinalização e bens permanentes, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas e elétricas das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), bem como ao suporte às atividades operacionais, logísticas e de segurança em eventos e ações culturais promovidas pelo órgão. 1.2. Os materiais e equipamentos objeto desta contratação visam garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção, assegurar condições adequadas de segurança do trabalho aos servidores e colaboradores, e preservar o patrimônio público, atendendo às diretrizes de planejamento, eficiência e sustentabilidade previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 6.606/2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
344891
Controle PNCP
45270459000143-1-000069/2025
Objeto
A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), itens de sinalização e bens permanentes, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas e elétricas das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), bem como ao suporte às atividades operacionais, logísticas e de segurança em eventos e ações culturais promovidas pelo órgão. 1.2. Os materiais e equipamentos objeto desta contratação visam garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção, assegurar condições adequadas de segurança do trabalho aos servidores e colaboradores, e preservar o patrimônio público, atendendo às diretrizes de planejamento, eficiência e sustentabilidade previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 6.606/2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
Secretaria da Cultura e Turismo
Município
Palmas
Valor estimado (R$)
3152.88
Publicação (horário da fonte)
2025-11-03 11:21:06
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-06 09:00:00