Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de serviços de coleta, separação, prensagem e destinação final de resíduos recicláveis e reaproveitáveis no Município de Munhoz de Mello a serem realizados nas áreas urbanas e rurais por meio de associação formada por pessoas físicas de baixa renda que comprovem ser. Salienta-se que esta contratação é oportuna e necessária diante do que dispõe a Lei Federal nº 12.305/10.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.