Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição das munições, o objeto ora licitado, visa atender as demandas da Gerência Estratégica da Guarda Civil Municipal, no âmbito de suas atribuições, a qual seja: a proteção dos direitos humanos fundamentais, ao exercício da cidadania e das liberdades públicas na preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas e no patrulhamento preventivo municipal. Entre as competências específicas, a guarda municipal, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, também devem: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens e serviços municipais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z