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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, para elaboração dos relatórios do Programa ICMS Patrimônio Cultural no âmbito da Lei Estadual nº 18.030/2009, referente ao ano base 2026 - exercício 2028.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
3357146
Controle PNCP
16752446000102-1-000103/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, para elaboração dos relatórios do Programa ICMS Patrimônio Cultural no âmbito da Lei Estadual nº 18.030/2009, referente ao ano base 2026 - exercício 2028.
Estado
MG
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE CONGONHAS
Município
Congonhas
Valor estimado (R$)
125700
Publicação (horário da fonte)
2026-05-06 07:02:14
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-05-20 09:00:00