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Aquisição, por meio de desapropriação amigável, de imóvel urbano com área total de 2.500,00 m², registrado sob a Matrícula nº 23.566 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ituporanga/SC, declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 107, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de ampliar o Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, localizado no Município de Chapadão do Lageado/SC.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 334217
- Controle PNCP
- 01613120000127-1-000104/2025
- Objeto
- Aquisição, por meio de desapropriação amigável, de imóvel urbano com área total de 2.500,00 m², registrado sob a Matrícula nº 23.566 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ituporanga/SC, declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 107, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de ampliar o Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, localizado no Município de Chapadão do Lageado/SC.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO
- Município
- Chapadão do Lageado
- Valor estimado (R$)
- 416000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-05 12:03:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado