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Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública, situada no estacionamento interno do Senado Federal, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos e bebidas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
328175
Controle PNCP
00530279000115-1-000296/2025
Objeto
O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública, situada no estacionamento interno do Senado Federal, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos e bebidas.
Estado
DF
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SENADO FEDERAL
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-11-06 21:37:39
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado