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Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 3237732
- Controle PNCP
- 17955386000198-1-000102/2026
- Objeto
- Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA
- Município
- Cambuquira
- Valor estimado (R$)
- 208129.41
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-05 15:04:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-20 08:59:00