Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
3194598
Controle PNCP
06179402000181-1-000055/2026
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA
Estado
MA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PENALVA
Município
Penalva
Valor estimado (R$)
12462.12
Publicação (horário da fonte)
2026-05-05 11:39:32
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-05-08 18:00:00