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AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 1 E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL DO TIPO ONUREA PA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. LEI 14.133 ART. 86 § 3º A faculdade de aderir à ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida: (Redação dada pela Lei nº 14.770, de 2023) II - por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação. (Incluído pela Lei nº 14.770, de 2023)
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 317967
- Controle PNCP
- 30920416000199-1-000007/2025
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 1 E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL DO TIPO ONUREA PA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. LEI 14.133 ART. 86 § 3º A faculdade de aderir à ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida: (Redação dada pela Lei nº 14.770, de 2023) II - por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação. (Incluído pela Lei nº 14.770, de 2023)
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 7
- Modalidade
- Pregão - Presencial
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO
- Município
- Santana do Acaraú
- Valor estimado (R$)
- 1295034.7
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-07 15:11:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-19 17:00:00