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Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.G47/200G e nas Resoluções CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, CD/FNDE nº 06/2020 em consonância com a lei 14.133/20121.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
3179194
Controle PNCP
54724802000173-1-000046/2026
Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.G47/200G e nas Resoluções CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, CD/FNDE nº 06/2020 em consonância com a lei 14.133/20121.
Estado
SP
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE BOREBI
Município
Borebi
Valor estimado (R$)
48027.5
Publicação (horário da fonte)
2026-05-05 10:34:38
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-06-03 09:00:00