Consulta pública · gratuita e sem chave

1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026