Consulta pública · gratuita e sem chave

A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de regularização ambiental das cascalheiras exploradas pelo município de Taió, incluindo licenciamento ambiental (autorização ambiental, renovações ou novas licenças), registro junto à Agência Nacional de Mineração, além do envio dos relatórios anuais de lavra e encerramento das licenças, conforme especificações e quantitativos descritos no presente anexo deste edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026